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Reforma Tributária
Revogação da IN RFB 2219/2024
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...
16/01/2025
Federal
Informativo
Receita Federal alerta para novas fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da ...
10/03/2016
Federal
informativo
Novo sítio do SPED está no ar
Está no ar o novo sítio do SPED (sped.rfb.gov.br). Uma das principais novidades é a ...
10/03/2016
Federal
informativo
ECD e ECF: Novas versões dos manuais de orientação já estão disponíveis
Através da públicação dos Atos Declaratório Executivo Cofis nº 9 e 10, de 3 de março de 2016, ...
09/03/2016
Federal
informativo
Senado rejeita votar MP e governo pode ter prejuízo de R$ 3 bilhões
O plenário do Senado rejeitou votar nesta terça-feira (8) a medida provisória 694/2015, que ...
09/03/2016
Federal
informativo
CEST - obrigatório a partir de abril
O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição ...
09/03/2016
Federal
informativo
ANTT divulga revisão da Agenda Regulatória
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a revisão ordinária da Agenda ...
09/03/2016
Federal
informativo
STJ rejeita pedido de frigorífico que buscava restituição automática de IPI
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que ...
09/03/2016
Federal
informativo
Justiça reconhece legitimidade das operações da e-Financeira
A Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos ...
08/03/2016
Federal
informativo
Presidente Dilma contesta entendimento da Receita sobre o Imposto de Renda retido na fonte
A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou ao Ministério da Fazenda que não faça a ...
08/03/2016
Federal
informativo
Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF
O impasse em torno da análise da proposta de criação da nova Contribuição Provisória sobre ...
08/03/2016
Federal
informativo
Secretários de Fazenda chegam a acordo sobre ajuste fiscal dos estados
Um grupo de secretários de Fazenda estaduais reunidos ontem (7) com o secretário-executivo do ...
08/03/2016
Federal
informativo
Empresário, contador e fiscal são condenados a pagar R$ 927 mil por fraude na Sefaz
A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, condenou no ...
07/03/2016
Federal
informativo
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