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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
eSocial - Qualificação Cadastral em Lote
O link de acesso para a qualificação cadastral por lotes dos trabalhadores já foi liberado no ...
20/06/2016
Federal
informativo
Empresa obtém liminar para suspender dupla incidência de IPI na importação para revenda
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar ...
20/06/2016
Federal
informativo
Arrecadação de impostos e tributos federais em maio é o pior para o mês desde 2010
Com a contínua queda da atividade econômica, a arrecadação de impostos e contribuições federais ...
20/06/2016
Federal
informativo
Fazenda estadual não pode cobrar juros de mora superiores à Selic
Taxas de juros moratórios de créditos tributários estaduais não podem ser superiores à federal, ...
20/06/2016
Federal
informativo
Fazenda pode cobrar multa de produtores rurais que não declararam na GFIP
A Fazenda tem o direito de cobrar multa dos produtores rurais (pessoas físicas) que aderiram ao ...
20/06/2016
Federal
informativo
CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (16/06) que ...
17/06/2016
Federal
informativo
Disponibilizada nova versão do programa da ECF
Versão 2.0.3 do programa da ECF
17/06/2016
Federal
informativo
TRF4 confirma constitucionalidade de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
A incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal, inexistindo violação aos ...
17/06/2016
Federal
informativo
Grupo do eSocial e EFD-Reinf reuniram-se mas tudo continua sem novidades "oficiais"
O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu, no Conselho Federal de ...
16/06/2016
Federal
informativo
STJ - Bonificações não integram a base do ICMS - Possibilidade de recuperação
Por ocasião do julgamento do REsp nº 1.111.156/SP, publicado em 22.10.2009, o Superior Tribunal ...
16/06/2016
Federal
informativo
Câmara aprova MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro ao exterior
Depois de quase oito horas de intensa obstrução de partidos de oposição ao governo interino de ...
16/06/2016
Federal
informativo
NF-e - A partir de julho de 2016 novos campos serão validados pelo programa
Com as novas regras de validação dos campos, serão rejeitados os arquivos da NF-e que ...
15/06/2016
Federal
informativo
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