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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Não incide imposto em caso de dúvida sobre natureza da operação
O ônus de provar a ocorrência de fato gerador é do Fisco. Assim, se há dúvida se uma determinada ...
13/06/2017
Federal
informativo
Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais
Especialistas disseram que a Corte está empenhada em acabar com a chamada “guerra ...
09/06/2017
Federal
informativo
Bancada ruralista exige melhorias para pagar dívidas do Funrural
O Governo Federal realizou nesta quarta-feira, 07 de junho, o evento de lançamento do plano ...
07/06/2017
Federal
informativo
Publicada versão 2.3.5 da EFD ICMS IPI
Disponibilizada a versão 2.3.5 do PVA da EFD ICMS IPI, que visa corrigir os seguintes ...
02/06/2017
Federal
informativo
Governo pretende regularizar incentivos fiscais dos Estados, votação é nessa quarta-feira.
Segundo o presidente da Câmara, governadores reunidos em Brasília pediram o adiamento da votação ...
30/05/2017
Federal
informativo
31/05 - último dia para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT)
Atenção, nesta quarta feira, 31 de maio de 2017 encerra-se o prazo para adesão ao Programa de ...
30/05/2017
Federal
informativo
Publicadas novas versões da NT 2014.002, V1.02b e V1.01c
O portal da Nota Fiscal Eletrônica, divulgou hoje as versões 1.02b e 1.01c da Nota Técnica nº ...
30/05/2017
Federal
informativo
Grandes devedores da previdência vão se explicar no senado.
30/05/2017
Federal
informativo
EFD-Reinf já tem manual, bora estudar!
29/05/2017
Federal
informativo
SPED - NF-e - Publicada nova versão da NT 2016.002 (versão 1.20)
A nova versão da NT 2016.002, está trazendo correções no leiaute, alterando os prazos de ...
29/05/2017
Federal
informativo
ICMS - Confaz publica convênios que prorroga a vigência das alterações do ICMS - ST
Foi publicado hoje no diário oficial da união, os Convênios ICMS nº 60, 61 e 62/2017, todos ...
25/05/2017
Federal
informativo
Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio
Maioria entendeu que prefeituras não têm competência para instituir tributo sobre segurança. ...
24/05/2017
Federal
informativo
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