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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
RFB disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web
Os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso ...
11/12/2018
Federal
informativo
Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios
As informações necessárias são relativamente aos débitos incluídos no Pert e quanto à opção ao ...
10/12/2018
Federal
informativo
Norma sobre despacho de importação é atualizada
As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de ...
07/12/2018
Federal
informativo
STJ: Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das ...
07/12/2018
Federal
informativo
STF: Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes
A liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux para evitar dano irreparável e terá efeitos até ...
07/12/2018
Federal
informativo
RFB alerta para mensagens falsas em nome da instituição
As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, ...
07/12/2018
Federal
informativo
DCTF Mensal está disponível para download
O programa pode ser obtido no site da Receita Federal A versão 3.5a do Programa Gerador de ...
06/12/2018
Federal
informativo
Tabela de Incidência do IPI é atualizada
As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, ...
06/12/2018
Federal
informativo
Governo avalia prorrogar novamente adesão ao Refis do Funrural
Projeto que acaba com as dívidas foi votado na Câmara e setor confia na palavra de Bolsonaro ...
06/12/2018
Federal
informativo
PIB do agro cresceu 2,5% no 3º trimestre na comparação com igual período de 2017
Resultado se deve a ganhos de produtividade e de crescimento dos segmentos da pecuária e ...
06/12/2018
Federal
informativo
Câmara aprova urgência para votar projeto que liquida passivo do Funrural
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento de urgência para votar, no ...
06/12/2018
Federal
informativo
ECF: Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5
Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5 - Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do ...
05/12/2018
Federal
informativo
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