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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções ...
Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal. Otratamento das subvenções para investimento na apuração do lucro real passou por mudanças significativas com a promulgação da Lei ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital
Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para ...
17/11/2020
Federal
informativo
Receita fiscalizará transferências pelo PIX a fim de identificar transações irregulares
Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes 'permanecem sendo ...
16/11/2020
Federal
informativo
Após STF, Sexta Turma define que falta de contumácia no não recolhimento de ICMS afasta ...
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta ...
13/11/2020
Federal
informativo
Informe NF-e: Publicada a versão 1.00 da NT 2020.005
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da ...
13/11/2020
Federal
informativo
Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação ...
Somente no regime de admissão temporária, as medidas têm potencial de reduzir de 10 dias para ...
13/11/2020
Federal
informativo
Publicação da versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Publicada a versão 7.0.9 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da ...
13/11/2020
Federal
informativo
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9
EFD-ICMS IPI Publicada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 2.6.9 ...
12/11/2020
Federal
informativo
Curso de PIS/COFINS da Série AGRO está com Módulo 4 disponível
Temos amplamente difundido que a Garcia & Moreno vem lançando conteúdos voltados a ajudar nossos ...
12/11/2020
Federal
informativo
Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS
O ministro Nunes Marques pediu vista das duas ações em que se discute a incidência do ICMS ou do ...
12/11/2020
Federal
informativo
STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferença do ICMS
Na sessão de hoje, os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio, relatores dos processos, ...
12/11/2020
Federal
informativo
Leiautes do eSocial no formato HTML: simplificação também na visualização
O novo formato de exibição dos leiautes em HTML permite uma navegação rápida e objetiva, com ...
11/11/2020
Federal
informativo
Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0)
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de ...
11/11/2020
Federal
informativo
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