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Reforma Tributária
Webinagro: Lei permite a reavaliação dos ativos imobilizados
Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! A publicação da Lei nº 14.973, de 2024 introduziu o regime de transição gradual para a Contribuição Previdenciária sobre a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
STJ - Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos ...
12/05/2022
Federal
informativo
Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho
Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer ...
11/05/2022
Federal
informativo
Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas
Foi rejeitada proposta do Poder Executivo que regulamenta o ato cooperativo A Comissão de ...
11/05/2022
Federal
informativo
STF - Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
As modificações alcançam o fato gerador e o sujeito ativo do imposto. O governador do Distrito ...
11/05/2022
Federal
informativo
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho
A comercialização de milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/Pasep e Cofins. É o que ...
10/05/2022
Federal
informativo
Receita Federal adia o cronograma para apresentação da EFD-REINF por órgãos públicos e ...
O prazo foi adiado para 22 de agosto de 2022. Foi publicada nesta segunda-feira, 9 de maio, a ...
10/05/2022
Federal
informativo
STF - Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os ...
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a ...
10/05/2022
Federal
informativo
STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução ...
A decisão deve produzir efeitos desde 30/9/21, data da publicação da ata de julgamento do mérito ...
06/05/2022
Federal
informativo
STJ - É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família ...
05/05/2022
Federal
informativo
Lançado portal de notícias do FGTS Digital
Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, ...
05/05/2022
Federal
informativo
Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação
Também está na pauta o projeto que cria quadro de servidores para a Defensoria Pública da ...
05/05/2022
Federal
informativo
PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário
Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...
04/05/2022
Federal
informativo
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