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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

Projeto autoriza fiança e seguro garantia em recursos ajuizados antes da reforma trabalhista

O Projeto de Lei 5266/19 autoriza o uso da fiança bancária ou do seguro garantia judicial como ...

27/11/2019 Federal informativo

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial contemplando contrato verde e amarelo

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida ...

27/11/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.1 criada para corrigir erros de especificação

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.1) Versão criada para corrigir erros de ...

27/11/2019 Federal informativo

Governo federal majora a alíquota do IRRF em remessas ao exterior

Foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 907, de 2019, ...

27/11/2019 Federal informativo

Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30

Insere novos registros na Tabela CFOP com as respectivas Notas Explicativas, conforme Ajuste ...

27/11/2019 Federal informativo

Maia cobra envio de reforma administrativa e aprovação da tributária

Segundo o presidente, todas as reformas apresentadas buscam reduzir desigualdades e ...

26/11/2019 Federal informativo

Benefícios tributários agravam desigualdades regionais, diz ministério

Os benefícios tributários agravam as desigualdades regionais, concluiu o Ministério da Economia, ...

26/11/2019 Federal informativo

Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf

Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ...

25/11/2019 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.26 trilhão. A ...

25/11/2019 Federal informativo

Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 640/19 susta parte da Solução de Consulta 151/19, da ...

25/11/2019 Federal informativo

EFD Contribuições: Publicação da versão 3.1.4 do PGE

Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD ...

22/11/2019 Federal informativo

CAE vai debater projeto que retoma cobrança de IR sobre lucros e dividendos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na terça-feira (26) a volta do Imposto de ...

22/11/2019 Federal informativo