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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

EFD-Reinf: Nota Técnica 02/2021 - campo vlrCRAquisSusp dos eventos de retorno R-5001 e R-5011

Comunicamos que o campo dos eventos de retorno R-5001 e R-5011 foram publicados equivocadamente ...

11/06/2021 Federal informativo

Agropecuária puxa crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2021

1. PIB Brasil O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de ...

11/06/2021 Federal informativo

Nova forma de parcelar a multa de atraso pela entrega da Declaração do Imposto de Renda

A partir deste mês, o parcelamento de multas de atraso na entrega da Declaração do Imposto de ...

10/06/2021 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

Solicitação de correção de pendências na declaração do imposto de renda por e-mail é nova ...

10/06/2021 Federal informativo

Camex reduz Imposto de Importação para mais 23 produtos

Resolução inclui reduções temporárias, para garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo ...

10/06/2021 Federal informativo

PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de ...

As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento ...

09/06/2021 Federal informativo

Eventos de SST do eSocial são suspensos novamente para empresas do G1 e devemos aguardar novo ...

Você sabe e falamos muito aqui no nosso portal da Garcia & Moreno que a nova versão do eSocial ...

08/06/2021 Federal informativo

Versão 7.0.5 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

08/06/2021 Federal informativo

Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial

Programa nasceu como medida emergencial para ajudar micro e pequenas empresas em crise causada ...

04/06/2021 Federal informativo

Prorrogação do prazo para desativação do serviço "ConsultaInformacoesConsolidadas"

Comunicamos que, a pedido de empresas desenvolvedoras de software, a desativação ...

02/06/2021 Federal informativo

Já estão disponíveis no e-CAC o Sero e a DCTFWeb Aferição de Obras

A Partir de hoje, 1º de junho, o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) e a DCTFweb ...

02/06/2021 Federal informativo

Receita Federal supera R$ 1 bilhão de reais em não homologação de créditos e autos de infração ...

Os autos foram lavrados em face de infrações decorrentes de compensações irregulares apurados na ...

01/06/2021 Federal informativo