CATEGORIAS

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da última audiência promovida pela Comissão de ...

28/11/2024 Federal Informativo

Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo

O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração ...

22/05/2024 Federal informativo

Receita e PGFN publicam edital para débitos decorrentes de contratos de afretamento e

Proposta para adesão à transação aborda dívidas de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre ...

22/05/2024 Federal informativo

Domicílio Judicial Eletrônico: prazo para realizar seu cadastro está se esgotando

A Lei nº 14.195, de 2021, alterou a redação do Artigo 246 do Código de Processo Civil, ...

21/05/2024 Federal informativo

Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita ...

21/05/2024 Federal informativo

Receita Federal desmente notícias não procedentes

Confira ações realizadas em apoio às vítimas das enchentes no RS. A respeito de diversas ...

20/05/2024 Federal informativo

Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de ...

A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre ...

20/05/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta - Receita comenta nesta terça-feira (21/05) o resultado da arrecadação de abril ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

20/05/2024 Federal informativo

Webinagro: Desafios e particularidades do FUNRURAL

Criado para financiar a seguridade social dos trabalhadores rurais, o FUNRURAL está longe de ser ...

20/05/2024 Federal informativo

Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da ...

20/05/2024 Federal informativo

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ...

16/05/2024 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras

Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas. A ...

17/05/2024 Federal informativo

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, ...

17/05/2024 Federal informativo

16
17
19
20