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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

COMUNICADO: DCTFWeb - Novidades no sistema de CND - Apontamento de omissões de declarações

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, ...

16/05/2023 Federal informativo

Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº ...

15/05/2023 Federal informativo

Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços

Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do ...

15/05/2023 Federal informativo

Coordenador do grupo da Reforma Tributária quer mais prazo para apresentação de relatório

Governo defende a previsão de um cashback tributário; associação de supermercados condena a ...

12/05/2023 Federal informativo

PGFN obtém vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século

Superior Tribunal de Justiça fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL ...

12/05/2023 Federal informativo

Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara

Senadores aprovaram projeto que inclui a depreciação de equipamentos e materiais nos custos de ...

11/05/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD

Versão 10.1.5 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.5 do programa da ECD, com as ...

11/05/2023 Federal informativo

Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início ...

Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa ...

11/05/2023 Federal informativo

Prazo de entrega da ECD não será prorrogado

A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um ofício para o Conselho Federal de Contabilidade ...

11/05/2023 Federal informativo

Fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa é aprovado

Os senadores aprovaram o projeto que proíbe os estados cobrarem ICMS de mercadorias de uma ...

10/05/2023 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis

Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.2 Esta nota orientativa instrui a ...

10/05/2023 Federal informativo

Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual ...

Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social ...

10/05/2023 Federal informativo