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LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...

16/01/2026 Federal Artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

19/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

18/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário

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18/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep

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18/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...

18/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS2ª ...

09/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

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09/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

09/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

09/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

05/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Obrigações Acessórias.

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05/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros.

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05/11/2009 Federal artigo