CATEGORIAS

IBS e CBS: Início do preenchimento dos campos

A reforma tributária do consumo está cada vez mais próxima de se incorporar às rotinas dos contribuintes. A partir de 2027, inicia-se a fase de transição para o novo modelo, com a extinção das Contribuições para o PIS e ...

23/06/2026 Federal Artigo

Solução de Consulta - Processo Administrativo Fiscal

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins / Não ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins / ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ / Juros sobre o capital ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF / Rendimentos recebidos ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Sucessão por cisão, incorporação e fusão. Pagamentos indevidos de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - DIRF. IRRF. Precatório. Requisição de pequeno valor (RPV).

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF / Locação. Locador. Retenção.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário / Parcelamento. Distribuição de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

05/02/2010 Federal artigo

Receita Federal impõe novas regras e dificulta procedimentos de apropriação dos créditos das ...

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou nas últimas semanas algumas ...

05/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Prestação de a pessoa jurídica domiciliada no exterior. Não-incidência.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

03/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Não-cumulatividade. Manutenção de máquinas e equipamentos . Aquisição de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

03/02/2010 Federal artigo