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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...

18/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS2ª ...

09/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

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09/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

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09/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

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09/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

05/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Obrigações Acessórias.

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05/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros.

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05/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

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05/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

05/11/2009 Federal artigo

Solução de Consulta - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...

05/11/2009 Federal artigo

Novo Tratamento Tributário para a Atividade Agropecuária (Bovinos) ? Lei 12.058/2009

Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizConsultoria TributáriaGarcia & Moreno Consultoria ...

27/10/2009 Federal artigo