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LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...

16/01/2026 Federal Artigo

GM SC. IRRF Construção Civil

IRRF. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito ...

04/07/2011 Federal artigo

GM SC. IRPJ - Operações "back to back credits"

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: A transação descrita pela interessada ...

01/07/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Exclusão da Base de Cálculo

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep ...

27/06/2011 Federal artigo

GM SC - Retenção na fonte pelas pessoas jurídicas de direito privado

Processo de Consulta nº 53/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

24/06/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Indenização por dano Patrimonial

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, DE 13 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...

22/06/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Alíquota Zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...

22/06/2011 Federal artigo

SPED EFD-PIS/COFINS. Entrevista com Jonathan Oliveira da Receita Federal

Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.052, no DOU (Diário Oficial da União) de 5 de ...

10/06/2011 Federal artigo

Contra o IVA

Por Marcos CintraDurante a 10ª edição do Fórum Empresarial o empresário Jorge Gerdau discursou ...

10/06/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Desperdícios, resíduos ou aparas. Aplicabilidade da Suspensão nas saídas.

Werinton Garcia dos SantosOs faturamentos ocorridos, entendido assim todas as naturezas de ...

08/06/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Depreciação. Custo das edificações e ...

Processo de Consulta nº 118/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

06/06/2011 Federal artigo

GM SC - ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Solução de Divergência nº 13/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

03/06/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Procedimentos para suspensão nas vendas de pessoa jurídica -

Processo de Consulta nº 107/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

02/06/2011 Federal artigo