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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
Federal
Artigo
GM SC - PIS/COFINS - Direito de crédito. Manutenção de máquinas e equipamentos.
Processo de Consulta nº 106/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
02/06/2011
Federal
artigo
SPED EFD-PIS/COFINS. Prorrogação não altera cronograma de implantação.
Werinton Garcia dos Santos Conforme publicamos neste portal, a Receita Federal do Brasil ...
01/06/2011
Federal
artigo
GM SC - Créditos. Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. Direitos autorais. ...
Solução de Divergência nº 14/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...
23/05/2011
Federal
artigo
GM SC - Apuração não cumulativa. Créditos de despesas com fretes.
Solução de Divergência nº 2/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...
23/05/2011
Federal
artigo
Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...
Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...
18/05/2011
Federal
artigo
GM SC - Incidência não-cumulativa. Créditos. Insumos. Transportes de cargas
Processo de Consulta nº 21/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...
17/05/2011
Federal
artigo
GM SC - Sociedade cooperativa. Incentivo fiscal. Inovação tecnológica.
Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...
17/05/2011
Federal
artigo
GM SC - Incidência não-cumulativa. Suspensão tributária. Rateio de créditos. Ressarcimento.
Processo de Consulta nº 26/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...
17/05/2011
Federal
artigo
ATENÇÃO: RFB permite excluir da base de cálculo do PIS/COFINS os custos administrativos do ato ...
Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...
17/05/2011
Federal
artigo
GM SC - Regime Tributário de Transição ? RTT. Depreciação. Critérios de contabilização. ...
Processo de Consulta nº 11/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 5a. ...
13/05/2011
Federal
artigo
Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...
Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...
10/05/2011
Federal
artigo
Atividade Rural. Tratativas, tributação e incentivos.
Werinton Garcia dos SantosConsideram-se como atividade rural a exploração das atividades ...
09/05/2011
Federal
artigo
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