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LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias

Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...

16/01/2026 Federal Artigo

Você sabe usar o ReceitanetBX?

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24/06/2014 Federal artigo

REFIS da crise: Dividas vencidas até 2013 ? Novas alterações

Governo cedeu e dívidas referentes a 2013 poderão ser parceladas.

20/06/2014 Federal artigo

GM SC: IRPF - PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA

Solução de Consulta n 153, de 11 de junho de 2014

17/06/2014 Federal artigo

NF-e. Alterado regras de validação.

Nota Técnica altera regras essenciais, inclusive NCM.

11/06/2014 Federal artigo

REFIS da crise: Reabertura do prazo e demais disposições

Portaria regulamenta reabertura prevista na Lei 12.973/14

11/06/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB: Constituição da Base de Cálculo - Receita Bruta

Solução de Consulta Vinculada nº 8.029, de 8 de maio de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB: Incidência nas empresas de construção civil - empreitada total, parcial e ...

Solução de Consulta Vinculada Nº 8.028, de 8 de maio de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: IRPJ/CSLL ? Responsabilidade em eventos especiais ? cisão, fusão ou incorporação

Solução de consulta nº 139, de 2 de junho de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS Crédito Presumido- apuração do crédito, ainda que a descrição do código NCM ...

Solução de Consulta nº 115, de 28 de abril de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica descontar créditos de ...

Solução de Consulta nº 106, de 11 de abril de 2014

10/06/2014 Federal artigo

GM SC: . A empresa contratante de serviços sujeitos à retenção de que trata o art. 31 da Lei nº ...

Solução de Consulta nº 6.018, de 3 de junho de 2014

06/06/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS- Locação de Caminhões para utilização na entrega de mercadorias revendidas ...

Solução de Consulta nº 4.001, de 30 de maio de 2014

06/06/2014 Federal artigo