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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Fazenda divulga repasses aos municípios

17/03/2015 Estadual - GO Informativo

Prazo decadencial não começa na data de registro da declaração de importação

16/03/2015 Federal Informativo

26 mil empresas caem na malha fina da Receita Federal para pessoa jurídica

16/03/2015 Federal Informativo

STF - Súmula Vinculante nº 8 não é aplicável a créditos não tributários

16/03/2015 Federal Informativo

Supremo inova em decisão sobre guerra fiscal

O ministro também foi o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) julgada na ...

16/03/2015 Federal Informativo

Levy cede sobre tributação de ricos e propõe ao Planalto taxar herança

16/03/2015 Federal Informativo

A reforma tributária e o aumento de impostos

16/03/2015 Federal Informativo

ECF: Nova versão do PVA Beta disponível

Versão 0.09.016 está disponível para download.

16/03/2015 Federal Informativo

STJ decide prescrição para ação revisional de cédulas de crédito rural

13/03/2015 Federal Informativo

Carf - Jurisprudência Fiscal - Diversas questões tributárias

Turma do Carf mantém interpretação restritiva para negar creditamento de PIS/COFINS em relação a ...

13/03/2015 Federal Informativo

FCONT: Receita informa que PVA deste ano é o mesmo do ano anterior

Nota esclarece qual PVA deve ser utilizado neste ano.

13/03/2015 Federal Informativo

ALERTA ? E-MAILS FALSOS EM NOME DE AUDITOR FISCAL

13/03/2015 Estadual - PR Informativo