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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Sefaz-Ba parcela ICMS de dezembro para os contribuintes em três vezes

    15/01/2015 Estadual - BA Informativo

    Projeto permite ação civil pública para causas que envolvam Previdência e FGTS

    Projeto permite ação civil pública para defender interesse que envolva contribuições ...

    13/01/2015 Federal Informativo

    MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego

    Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.385,91 e tem como base o INPCar

    13/01/2015 Federal Informativo

    EFD ICMS/IPI:Nova versão do PVA

    Versão anterior poderá ser utilizada até dia 20/01/2015

    13/01/2015 Federal Informativo

    RAIS: entrega inicia-se no dia 20/01/2015 e encerra-se no dia 20/03/2015

    A entrega da Relação Anual de Informações Sociais

    13/01/2015 Federal Informativo

    Receita disponibiliza formulário para compensar débitos de contribuição

    A Receita Federal disponibilizou formulário eletrônico para a compensação de débito

    12/01/2015 Federal Informativo

    Programa da DFC já está à disposição do contribuinte.

    09/01/2015 Estadual - PR Informativo

    Declaração de Importação: Alterações na entrega dos documentos

    Receita continua atualizado processos eletrônicos.

    08/01/2015 Federal Informativo

    Presidente altera importantes regras do Seguro Desemprego e do Abono Salarial

    Regras tornam-se restritivas para recebimento dos benefícios.

    07/01/2015 Federal Informativo

    Pensão por morte e auxílio doença entram no pacote de alterações - confira

    Ano começa com recessão do Governo Federal e regras para benefícios são alteradas.

    07/01/2015 Federal Informativo

    IRPF: Pagamento por Carne-Leão - Informação de quem foi o pagador

    Quem auferir rendimentos que obrigam o recolhimento via Carnê-Leão devem observar as novas ...

    07/01/2015 Federal Informativo

    DIRF: Obrigatoriedade de certificado digital - ano de 2009

    Certificado digital passa a ser obrigatório para período de 2009.

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