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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
ECD: Disponibilizada nova versão do PVA
Publicada a versão 3.1.7 da Escrituração Contábil Digital
13/02/2015
Federal
Informativo
GO - Sefaz realiza Operação Folia para coibir sonegação fiscal
12/02/2015
Estadual - GO
Informativo
MTE lança medidas de combate à informalidade e sonegação do FGTS
Dados da Auditoria Fiscal do Trabalho apontam que 14 milhões de trabalhadores estão em situação ...
12/02/2015
Federal
Informativo
Senador propõe taxar em 15% os lucros e dividendos dos empresários
Lindberg Farias (PT-RJ) calcula que a medida poderá aumentar a arrecadação fiscal em cerca de R$ ...
12/02/2015
Federal
Informativo
Garantia estendida não pode integrar base de cálculo do ICMS
Colegiado entende que o seguro é uma operação voluntária entre segurado e consumidor final.
12/02/2015
Federal
Informativo
Novos códigos de ajuste para apuração do ICMS na Escrituração Fiscal Digital
12/02/2015
Estadual - PR
Informativo
MP que aumenta PIS e Cofins sobre importação recebe 106 emendas
Medida Provisória 668/15 recebe emendas que beneficiam setores e que aumentam a tabela do IRRF.
11/02/2015
Federal
Informativo
Governo não vai retirar MPs que alteram regras de benefícios, mas decide negociar, diz líder
Seguro Desemprego e Abono Salarial estão na pauta.
11/02/2015
Federal
Informativo
Contribuinte não tem direito a restituição de receitas desvinculadas, diz STF
Desvinculação pelo Governo de contribuições com fim específico não dão direito a restituição.
11/02/2015
Federal
Informativo
Sefaz estabelece novas facilidades na EFD para empresas industriais
10/02/2015
Estadual - BA
Informativo
Empresas ganham isenção de multa adicional sobre FGTS
A contribuição extra foi incorporada à multa de 40% sobre o valor depositado no FGTS, nos casos ...
10/02/2015
Federal
Informativo
Como elaborar a DFC?
A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica quais foram as saídas e entradas de dinheiro no ...
10/02/2015
Federal
Informativo
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