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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

Mato Grosso deve aumentar arrecadação em até R$ 130 mi com novo formato de ICMS

O governo de Mato Grosso tem condições de arrecadar entre R$ 85 milhões e R$ 130 milhões ...

21/01/2016 Estadual - MT Informativo

Empresários pedem ao Confaz revisão de novas regras sobre o ICMS

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos fala à imprensa após reunião do Conselho ...

21/01/2016 Federal Informativo

PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à ...

21/01/2016 Federal Informativo

Novo sistema de ITCD reduz de 90 dias para 24 horas trâmite do recolhimento do imposto

Todo o trâmite para recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ...

21/01/2016 Estadual - MT Informativo

Juros de longo prazo disparam antes de decisão do Copom; dólar avança

As taxas de juros de longo prazo disparam na BM&F nesta quarta-feira, refletindo a aversão a ...

20/01/2016 Federal Informativo

IOF: Incidência nas operações não líquidadas de crédito com prazo inferior a 365 dias

Segundo reza a legislação atual as operações de crédito com prazo inferior a 365 (trezentos e ...

20/01/2016 Federal Informativo

Aplicações financeiras: RFB esclarece incidência para não residentes

Por meio do Ato Declaratório Interpretativo n° 01/2016 a RFB se manifestou acerca da incidência ...

20/01/2016 Federal Informativo

Regras para emissão de decore passam a valer no primeiro semestre de 2016

A ampliação do número de documentos válidos para a emissão da Decore e a informação de que as ...

19/01/2016 Contabil Informativo

Sebrae se reúne com confederações para discutir novas regras do ICMS

O Sebrae promove nesta terça-feira (19) reunião com as entidades ligadas ao comércio para ...

19/01/2016 Federal Informativo

AL é exemplo por isenção de ICMS sobre energia solar

Com o aproveitamento do potencial de energias de fontes renováveis como a fotovoltaica, Alagoas ...

19/01/2016 Federal Informativo

Balanço: divulgadas taxas de câmbio de dezembro 2015

Por meio do ADE Cosit 01/2016 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

19/01/2016 Federal Informativo

Incidência de PIS/Cofins sobre receitas no exterior depende de variação cambial

Recentemente, a Receita Federal do Brasil tentou dirimir, por meio do Ato Declaratório ...

18/01/2016 Federal Informativo