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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
COMUNICADO AO PÚBLICO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...
29/05/2026
Estadual - MA
Informativo
Publicada atualização da NT 2016.002, versão 1.50
Atenção: Publicada atualização da NT 2016.002, versão 1.50, onde constam as seguintes ...
27/04/2018
Federal
Informativo
Nota Técnica ENCAT nº 2/2018, v. 1.00 - Consumo indevido dos ambientes de autorização
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou a Nota Técnica (NT) nº 2/2018, versão 1.00, ...
24/04/2018
Federal
Informativo
ICMS/GO - Incide agora sobre venda de softwares
Desde o dia 1º de abril, o governo de Goiás pode taxar em 17% do ICMS a venda de mercadorias ...
24/04/2018
Estadual - GO
Informativo
Nota Técnica ENCAT nº 2018.001 dispõe sobre a emissão da NF-e por produtor rural
Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica (NT) nº 2018.001, versão ...
24/04/2018
Federal
Informativo
Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na lei do Refis do Funrural
A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi ...
19/04/2018
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Nova versão dos esquemas XSD disponível
Foi publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf. Para ...
19/04/2018
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Disponível nova versão do manual do desenvolvedor
A Receita Federal do Brasil disponibilizou a nova versão do Manual do Desenvolvedor da ...
19/04/2018
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Atualização do Ambiente de Produção Restrita
Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 ...
19/04/2018
Federal
Informativo
Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ
O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores ...
18/04/2018
Federal
Informativo
Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de ...
18/04/2018
Federal
Informativo
eSocial: ambiente estará fora do ar nesse dia 18/04.
No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de ...
17/04/2018
Federal
Informativo
Dificuldade de intimação aumenta desistência do DTE entre contribuintes
O sistema oferecido pela Receita Federal com a proposta de facilitar a intimação de ...
17/04/2018
Federal
Informativo
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