Decretos beneficiam setor de biogás e estimulam circulação de carros menos poluentes
Estadual - PR
18/12/2023
Decretos beneficiam setor de biogás e estimulam circulação de carros menos poluentes
Dois decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (18) devem estimular ainda mais a agenda de transição energética no Paraná. Ambos alteram regras de aplicação e cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com foco em taxistas e na indústria de biogás e biometano.
O mais abrangente é o Decreto Estadual 4.446/2023, que estabelece o regramento no Paraná em relação a três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) dos quais o Estado teve a adesão aprovada.