ARGENTINA: Governo anuncia programa de tributação para bens exportados
O ministro das Finanças, Nicolás Dujovne, anunciou, nesta segunda-feira (03/09), a implementação do programa de tributação da maioria dos bens exportados pela Argentina, com o objetivo de gerar recursos que permitam cumprir o compromisso fiscal assumido com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Listas - A equipe de Dujovne fez duas listas de bens exportáveis. A primeira, que de acordo com o critério do Ministro da Fazenda forma aqueles setores que podem suportar uma carga tributária mais elevada, será tributada em quatro pesos argentinos para cada dólar FOB declarado na operação de comércio exterior. O segundo grupo, formado por setores "sensíveis", começará a pagar uma retenção de três pesos para cada dólar FOB exportado.
Índice - Na taxa de câmbio atual, essa equação representa um imposto de exportação de 11% no primeiro caso e de 8% no segundo. Sendo uma fórmula que inclui um fator variável, à medida que o peso se deprecia ("o dólar sobe"), a taxa móvel diminuirá, enquanto o oposto ocorrerá quando a taxa de câmbio cair.
Soja - A soja, que atualmente deve ter uma retenção de 25,5% no esquema de redução mensal de alíquotas, no início deste ano, passará a pagar uma retenção fixa de 18% mais a tarifa móvel que atualmente é de 11%, o que implica que terá uma retenção total da ordem de 29%.
Cereais - Cereais - como trigo, cevada ou milho - se tornarão parte do clube 4 × 1, o que significa que serão tributados com um imposto de exportação de 11%, enquanto a carne bovina, produtos lácteos e agro-produtos das regiões econômicas começarão para cobrar um direito de exportação móvel que atualmente está em torno de 8%. A medida não abrange apenas o setor agroindustrial, mas também o setor de mineração e industrial não agrícola.
Desconto - O mercado argentino de futuros agropecuários começou a descontar na semana passada o cenário de retenções crescentes nos valores dos contratos de soja, milho e trigo.
Milho - A decisão de aplicar impostos de exportação sobre o milho é implementada em um período particular, porque a Argentina está no início da campanha inicial de milho 2018/19 e o novo esquema tributário poderia gerar mudanças nos planos de plantio.
Produtos agroindustriais - O Ministério do Agronegócio, por meio da resolução 290/18 publicada segunda-feira no Boletim Oficial, procedeu à suspensão do registro das Declarações Juras de Venda ao Exterior (DJVE) de produtos agroindustriais até a efetiva implementação do novo regime fiscal. (INTL FCStone)