CATEGORIAS

PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores

Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos tribunais brasileiros, o tema: Juros Sobre Capital Próprio. Não é de hoje que os contribuintes reclamam o direito de ...

05/08/2026 Federal Artigo

Intimação fiscal RFB 2009. Geração de arquivos digitais.

De forma geral, as pessoas jurídicas enquadradas no regime especial de acompanhamento da Receita ...

27/04/2009 Federal Artigo

PIS e COFINS não cumulativos - Limitações ao desconto de créditos.

O direito ao crédito aplica-se, exclusivamente, em relação:a. aos bens e serviços adquiridos de ...

07/04/2009 Federal Artigo

ECD/EFD. Comentários aos prazos para cumprimento das obrigações junto ao SPED

Escrituração Contábil Digital - ECD. Atenção aos prazos.Desde que instituída a Escrituração ...

26/02/2009 Federal Artigo

FETHAB MT. Pressupostos Exigidos pelo Estado do Mato Grosso a Luz do Diferimento.

FETHAB - Fundo Estadual de Transporte e Habitação. Pressupostos para aplicação do diferimento e ...

09/02/2009 Estadual - AB Artigo

Solução de Consulta. Exclusão de base de cálculo no PIS/COFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008(DOU DE 26.12.2008)ASSUNTO: Contribuição ...

15/01/2009 Federal Artigo

Licença-maternidade passa de 4 para 6 meses

Boletim do Empresário, Gestão de Pessoas. Novembro 2008A ampliação cabe ao empregador, que ...

12/01/2009 Federal Artigo

Sistema Público de Escrituração Digital. Aspectos básicos.

O Sistema Público de Escrituração Digital - SPED é um projeto implantado através de um acordo ...

30/09/2008 Federal Artigo

Arrendamento Mercantil. Reflexos Contábeis e Tributários do Leasing.

ARRENDAMENTO MERCANTIL. ENQUADRAMENTO DOS CONTRATOS DE "LEASING". ASPECTOS CONTÁBEIS E REFLEXOS ...

10/09/2008 Federal Artigo

PIS/COFINS. Suspensão nas Vendas.

VENDAS COM SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS. CONDIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS. RELAÇÃO ...

01/08/2008 Federal Artigo

Comentários a Lei 11.727 de 23 de junho de 2008. (Conversão da MP 413/2008)

Comentários a Lei 11.727, de 23 de junho de 2008 (Conversão da MP 413/2008)José Aparecido Moreno ...

22/07/2008 Federal Artigo

MP 413 x 425 de 2008. Produtores de Álcool.

Medida Provisória 413, de 3 de janeiro de 2008, Medida Provisória 425, de 30 de abril de 2008. ...

15/05/2008 Federal Artigo

Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno - Crédito presumido

Neste artigo iremos discorrer sobre o crédito presumido, também conhecido como crédito ...

00/00/0000 Estadual - PR Artigo