Reforma tributária: O futuro dos insumos agropecuários

Os insumos agropecuários englobam todos os bens e serviços indispensáveis à produção agrícola e pecuária. Entre os principais insumos, destacam-se as sementes e mudas para semeadura e plantio, adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários, rações, vacinas, embriões, serviços técnicos especializados, entre outros diversos bens e serviços que poderíamos acrescentar a este rol.

No atual modelo tributário, a maioria dos bens denominados de insumos agropecuários são beneficiados com a alíquota zero para as Contribuições ao PIS e à COFINS, além de isenção de ICMS. Nos casos em que o ICMS é aplicado, há uma redução da alíquota, com o objetivo de aliviar a carga tributária sobre o setor.

A redução da carga tributária no setor agropecuário é utilizada pelo Governo como uma ferramenta para viabilizar e estimular a produção do setor. Contudo, o principal objetivo desses incentivos é garantir que os alimentos cheguem com preços acessíveis ao consumidor final. Em outras palavras, quanto menor a carga tributária sobre o setor primário e a agroindústria, menores tendem a ser os preços dos alimentos nas prateleiras dos supermercados.

Na proposta de reforma tributária, os insumos agropecuários não estão...