PIS/COFINS: Tributação sobre gado bovino e suas carnes

Paulo Lima

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Introdução

Comercializações de gado bovino no mercado interno

Crédito presumido

Comercializações de carne bovina no mercado interno

Exportações de gado bovino e carnes bovinas

 

Considerado por muitos o celeiro do mundo, o Brasil se destaca no cenário mundial como um dos maiores produtores agrícolas. Segundo dados obtidos através de estudo realizado pela Embrapa, a produção agrícola brasileira é capaz de alimentar 800 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo, o equivalente a 10% da população global.

Entre as várias culturas desenvolvidas no Brasil, a pecuária é hoje uma das atividades econômicas mais importantes do país com grande destaque para a pecuária bovina de corte. Para se ter noção da relevância deste setor, entre 2019 e 2020, a sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) do país saltou de 8,4% para 10%.

Segundo o IBGE, calcula-se que a criação de gado bovino no país atualmente seja de 215 milhões de cabeças de gado, as quais se concentram nos estados da região Centro-Oeste do país, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e do Norte, com grande participação de municípios paraenses.

As carnes bovinas integram a seleta lista de principais produtos exportados pelo país, sem contar é claro a grande demanda no mercado interno, a final essa proteína é indispensável na messa do brasileiro. E neste contexto, iremos abordar no presente material as principais condições tributarias quanto as Contribuições para o PIS e para a COFINS aplicadas na comercialização de gado bovino para corte, bem como da venda de suas carnes, tanto no mercado interno quanto no mercado externo.

Como já mencionado, a pecuária bovina possui grande participação no PIB nacional, não apenas devido as altas cifras geradas através de sua comercialização no mercado brasileiro, bem como, de sua exportação para os principais mercados consumidores do mundo, mas também gerando emprego e renda desde o manejo no campo até chegar às prateleiras dos consumidores finais.

Das comercializações do gado bovino no mercado interno

Devido toda sua relevância...