PIS/COFINS: Tributação sobre carnes de aves e suínos

Gabriel S. Quiuli

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa

Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no Youtube

A carne de frango é a proteína animal mais consumida na dieta dos brasileiros, segundo estatística da Embrapa o consumo interno no ano de 2021 chegou a inédita marca de 46 quilos per capita. Do volume total da produção de frango no Brasil, as exportações representam valores superiores a 32% em relação ao consumo interno. Neste mesmo ano de 2021 foram exportados 4,6 milhões de toneladas de carnes de frango em estado in natura e processadas.

Já as carnes suínas é um pouco menos relevante em relação a carne de frango na dieta dos brasileiros, ou seja, no ano de 2021 o consumo médio da proteína suína no mercado interno ficou na casa de 16,7 quilos per capita. A produção total da carne suína neste mesmo ano foi de 4,7 milhões de toneladas, deste montante 24% foram destinadas as exportações atendendo 86 países.

O Brasil é considerado o seleiro do mundo, muito em prol das nossas características climáticas, solos férteis e extensão territorial. Não podemos esquecer também, que temos importantes políticas de incentivo na produção agropecuária, seja por meio de custeios rurais ou por desoneração da carga tributária do setor.

Um dos incentivos fiscais relacionados a produção agropecuária que podemos destacar, muito voltado a baratear o custo final da mercadoria e fazer com que mais brasileiro possam consumir a produção nacional em suas refeições diárias, é o benefício das Contribuições para o PIS e para a COFINS sobre as carnes das aves e dos suínos. E é sobre esse tema que iremos retratar com maiores detalhes abaixo.

Da alimentação das aves e dos suínos

Primeiramente gostaria de esclarecer que...