PIS/COFINS: Tributação sobre operações realizadas com soja

Gabriel Quiuli

Milton C. Silva

Paulo C. Lima

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa

 

1. Introdução

1.1 Um pouquinho da história

2. Comercialização no mercado interno

3. Exportação

4. Aplicação da base legal

5. Crédito presumido na comercialização dos derivados

 

1. Introdução

A agricultura brasileira conta com um território geográfico privilegiado para cultivo de grãos e a cada ano vem batendo recordes de produção. Tamanha relevância não poderia passar em branco. Dado isto, a Garcia & Moreno disponibilizará neste material conteúdo pertinente à tributação das Contribuições para o PIS e para a COFINS relativo a comercialização de um dos grãos mais produzido e comercializado no âmbito nacional. Falamos de Soja.

Um bom planejamento tributário é essencial para aproveitar a boa produtividade do campo e as converterem em bons resultados. Como sabido, a legislação tributária brasileira além de esparsa faz com que o contribuinte tenha, em algumas situações, difícil compreensão trazendo uma nuvem de dúvidas e questionamentos que podem impactar diretamente na rentabilidade do cultivo do grão.

1.1   Um pouquinho da história

A fim de estimular o agronegócio, o governo vem desde a instituição da Lei da não cumulatividade (Lei nº 10.637, de 2002, para o PIS e Lei nº 10.833, de 2003, para a COFINS) proporcionando benefícios vinculados ao agronegócio, contudo, a soberania da mencionada lei em regular tais benefícios teve vida curta. Isto porque, foi publicada em 2004 pelo Governo Federal a Lei...