Recebeu aviso de Ação Fiscal da RFB? O assunto é ECD, entenda a fiscalização

Bem, se você é uma empresa ou cooperativa que sofre acompanhamento especial da Receita Federal do Brasil fique atento a sua caixa de mensagem, provavelmente já recebeu ou está por receber uma notícia que, embora assustadora num primeiro momento, faz parte do protocolo de averiguação e processamento da sua Escrituração Contábil Digital – ECD.

O fato que é que a RFB está despachando para análise dos auditores das DRF´s as ECD´s entregues pela sua instituição até a presente data, não se limitando a essa recentemente entregue. Ou seja, o fisco vai processar os dados das suas ECD´s e passar pelos procedimentos de auditoria para dar validade a sua estrutura e informações nela contempladas. O mais importante de tudo isso é que, uma vez recebido tal notificação do fisco o contribuinte fica negativado para apresentar qualquer tipo de correção (retificação) no mencionado arquivo. Então não adianta querer arrumar a casa, já caiu o telhado.

Isto posto, não há qualquer medida a ser providenciada pelo contribuinte, basta aguardar o resultado do processamento e da análise que o órgão fará sobre a escrituração contábil. Aliás, uma tentativa de retificação nesse momento causará certamente a imputação de crime contra a ordem tributária entre outras penalidades fiscais e financeiras.

IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE AUDITORIA DA GARCIA & MORENO

Esse trabalho do fisco vem de encontro ao que pregamos ao passar dos anos, a preocupação com a segurança dos dados disponibilizados ao ambiente SPED. Por isso, desde 2013 a Garcia & Moreno solicita aos clientes que participem do nosso projeto de auditoria dos arquivos digitais, isso vem mitigar justamente os riscos que podem existir derivados dessas avaliações e processamentos.

O trabalho de auditoria da GM antecipa ao cliente o apontamento de falhas estruturais e de informações que possam ser motivos de imputação por agentes do fisco, ou seja, ganhamos tempo, gente e dinheiro. Temos a certeza que aqueles que encaminharam seus arquivos para auditoria da nossa equipe e providenciaram os ajustes apontados em nossos relatórios terão ótimas notícias.