PRODEIC e PRODER sofrem alteração
Houve recentes alterações nos incentivos concedidos pelos programas de desenvolvimento PRODEIC e PRODER. Entre as mudanças, destacam-se a inclusão de novos produtos no submódulo alimentício, a modificação dos percentuais no submódulo de biocombustíveis e a prorrogação dos prazos aplicáveis ao setor de suinocultura.
Não deixe de consultar as Resoluções do CONDEPRODEMAT que oficializam essas alterações.
Resolução CONDEPRODEMAT nº 240, de 2025;
Resolução CONDEPRODEMAT nº 241, de 2025;
Resolução CONDEPRODEMAT nº 243, de 2025;
Resolução CONDEPRODEMAT nº 244, de 2025.
Daiane Francielle Souza
Consultora de Tributos Indiretos
Daiane Francielle Souza é contadora e especialista em tributos indiretos, especialmente ICMS, ISSQN e IPI. Articulista e instrutora de cursos, atua como consultora na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, atendendo as maiores e melhores empresas do agro brasileiro.