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    • Solução de Consulta da RFB gerou dúvidas na interpretação do contribuinte

    Solução de Consulta da RFB gerou dúvidas na interpretação do contribuinte

    A Solução de Consulta demonstra claramente a interpretação do fiscal ao atribuir à pessoa jurídica adquirente a responsabilidade pela retenção e recolhimento do FUNRURAL descontado do produtor rural pessoa física optante pela comercialização. Contudo, a redação, tal como está, abre margem para interpretações equivocadas por parte do contribuinte, pois não esclarece de forma precisa como essas obrigações devem ser cumpridas. Sobre esse tema, elaboramos um material que pode ser acessado no site da Garcia & Moreno.

    Renan Vinicius Lopes Silva

    Renan Vinicius Lopes Silva

    Consultor Contábil / Tributos Diretos

    Renan Silva é contador pós-graduado em Gestão Financeira e Contábil, com MBA em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e instrutor de cursos, atende como consultor contábil e de tributos diretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio.

    Tags:

    interpretacaosolução de consulta , funrural