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    • STJ determina tributação do INSS patronal sobre insalubridade

    STJ determina tributação do INSS patronal sobre insalubridade

    Na última quinta-feira, dia 20 de junho de 2024, o STJ encerrou o julgamento da incidência do INSS patronal sobre as verbas pagas aos empregados a título de insalubridade. A tese defendida pelos contribuintes, é que essa verba possui natureza indenizatória, uma vez que é paga em compensação pela exposição do empregado a agentes nocivos a saúde. Porém, o STJ não acatou esse entendimento e determinou a tributação patronal sobre essa verba remuneratória.

    Willian R. Luvizetto

    Willian R. Luvizetto

    Sócio Consultor Contábil / Tributos Indiretos

    Willian R. Luvizetto é contador com MBA em direito tributário e especialização em controladoria, contabilidade e auditoria. Articulista e instrutor de cursos, há mais de 12 anos atua no atendimento de consultoria de tributos diretos e contabilidade na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, empresa referência nacional em cooperativismo e agronegócio, onde também é sócio.

     

    Tags:

    inss 20%contribuicao patronal , inss patronal , insalubridade