• Destaques
  • Artigos
  • Informativos
  • Legislações
  • Vídeos
  • Podcasts
  • Roteiros
  • Reforma Tributária

    • Rejeição do Convênio ICMS nº 174/2023

    Rejeição do Convênio ICMS nº 174/2023

    O Convênio ICMS nº 174, de 2023, foi rejeitado pelo Estado do Rio de Janeiro por meio do Decreto nº 48.799, de 2023. Com isso, o convênio não tem mais validade. Na próxima semana os Estados irão se reunir para a elaboração de um novo texto.

    Daiane Francielle Souza

    Consultora de Tributos Indiretos

    Daiane Francielle Souza é contadora e especialista em tributos indiretos, especialmente ICMS, ISSQN e IPI. Articulista e instrutora de cursos, atua como consultora na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, atendendo as maiores e melhores empresas do agro brasileiro.

    Tags:

    174/2023convenio , rejeição