Reforma Tributária: Novas regras de tributação para o setor de combustíveis

Com a aprovação da reforma tributária, o setor de combustíveis, especialmente o de biocombustíveis, está prestes a passar por uma transformação significativa. A proposta integra a mais ambiciosa reforma tributária em ...

Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta terça-feira (5) do 2º Simpósio Liberdade Econômica. O evento reuniu empresários, acadêmicos e parlamentares para debater a regulamentação da reforma tributária,. ...

Alteração na carga tributaria de ICMS para adubos em 2025

Com a publicação do Convênio ICMS nº 26, de 2021, que alterou o Convênio ICMS nº 100, de 1997, os adubos e fertilizantes passaram a ter uma tributação diferenciada para o ICMS, estabelecendo uma carga progressiva ao ...