PIS e COFINS sobre milho em grãos

O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e da COFINS, pode contar com benefícios fiscais quando destinado à alimentação humana, desde que atendidas as exigências ...

RFB afirma que tratores são considerados veículos

A Receita Federal do Brasil entende que os tratores classificados na NCM 8701 da TIPI são considerados veículos e, portanto, podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS quando utilizados na ...

Crédito presumido de IPI ressarcido a título de PIS e COFINS

Crésito presumido de IPI ressarcido a título de PIS e COFINS