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Destaques Tributários na Pauta da Semana do Plenário Virtual do STF

A sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (27) e se encerrará no dia 6/3, às 23h59. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (27), as sessões virtuais do Plenário e das Turmas, que ...

27/02/2026 Jurídico Informativo

STF invalida norma do Ceará que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações

A decisão foi tomada em julgamento de ação relatada pelo ministro Nunes Marques. Por ...

23/12/2025 Jurídico informativo

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos ...

18/12/2025 Jurídico informativo

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a sessão desta quinta-feira (18) com a ...

18/12/2025 Jurídico informativo

STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas

Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações ...

18/12/2025 Jurídico informativo

Na pauta do STF desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua última semana de julgamentos do ano. ...

17/12/2025 Jurídico informativo

PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos será promulgada

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com ...

04/12/2025 Jurídico informativo

Tribunais avançam em tecnologia e cooperação para extinguir execuções fiscais de baixo valor

O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o ...

03/12/2025 Jurídico informativo

Paraná lança portal unificado para facilitar regularização de dívidas

O Governo do Paraná lançou nesta terça-feira (02) uma ferramenta para ajudar contribuintes que ...

02/12/2025 Jurídico informativo

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...

02/12/2025 Jurídico informativo

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do ...

01/12/2025 Jurídico informativo

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios ...

01/12/2025 Jurídico informativo

Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior aprova quatro novos enunciados de Súmulas

Medidas são aprovadas por unanimidade pelos conselheiros da 3ª Turma da CSRF Consolidação de ...

27/11/2025 Jurídico informativo

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