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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

CONFAZ - ICMS - EFD - Cupom Fiscal Eletrônico e Guia Prático da EFD - Novas disposições

Foi alterado o Ato COTEPE ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a ...

16/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Processo de consulta tributária - Formulação, apresentação e resposta - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao processo de consulta tributária, de ...

15/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Não incidência, recolhimento de valor complementar - Retificações

Foram retificados no DOE-MT de 13.12.2010, dispositivos do RICMS/MT para corrigir ...

15/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Utilização dos formulários antigos e outros

Foram acrescentadas disposições à Norma de Procedimento Fiscal nº 95/2009, que trata sobre a ...

15/12/2010 Estadual - AB informativo

Sefaz informa sobre ICMS complementar da Estimativa por Operação

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

10/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações e benefícios fiscais - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, em especial no que se refere aos seguintes assuntos: ...

09/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - obrigações acessórias para importadores e armazéns, operações com flocos de milho e ...

Foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS paranaense relativas à: a) autorização para ...

09/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Inscrição especial de substituto, utilização de crédito acumulado e outros -

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas: a) à vedação da concessão de credencial ...

08/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Dezembro de 2010

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de novembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

08/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Não incidência, regime de estimativa, substituição tributária - Máquinas, ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar especialmente sobre os seguintes ...

08/12/2010 Estadual - AB informativo

MT - Taxa de serviços estaduais - Fornecimento de documento de arrecadação - Alteração

Foi alterada disposição do Regulamento do Sistema Tributário Estadual, de forma a tratar sobre ...

08/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações

Foram alteradas disposições do Decreto nº 5.230/2009, que implementou regras acerca da ...

06/12/2010 Estadual - AB informativo