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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS PR- Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 03 de maio a Norma de Procedimento Fiscal ...

04/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT - Estado libera parcelamento do ICMS com até 100% de desconto de multas e juros

Ligiani Silveira e Daniel DinoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou ...

04/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ECF - Dispensa de utilização e memória da fita-detalhe

Foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre: a) a possibilidade de dispensa de utilização ...

03/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Instituição da Tabela do frete para efeito da base de cálculo do ICMS

Por meio da Portaria 114/11 foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Soja

Foi publicado no DOE de 27 de março a Portaria nº 113/11 que alterou a Lista de Preços Mínimos ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Combustíveis e lubrificantes - Substituição tributária - Procedimentos e prestação de ...

O Governo do Estado do Paraná alterou dispositivos do RICMS/PR, referente às operações com ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Maio de 2011

Foi publicado no DOE de 26 de abril Portaria nº 111/11 que divulgou os coeficientes para ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT orienta usuários da EFD a instalarem nova versão do programa validador

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os usuários da Escrituração ...

02/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT - Contribuintes do ICMS devem indicar preposto no cadastro da Sefaz

Sefaz-MTOs contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...

28/04/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT realizará consulta pública sobre novo Regulamento do ICMS

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizará, a partir do mês de ...

28/04/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Prorrogação no prazo de entrega da EFD - Abril e maio de 2011

Foi publicado no DOE de 15 de abril a Norma de Procedimento Fiscal nº 31/2011, prorrogando ...

27/04/2011 Estadual - AB informativo

Como funciona o regime de substituição tributária do ICMS

Laécio BarreirosA Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ...

27/04/2011 Estadual - AB informativo