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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

Agendamento de atendimento presencial na SEFAZ-MT

Foi publicado no DOE de 09 de setembro a Portaria nº 243/2011 que disciplinou sobre o ...

13/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS vencido até 30 de abril de 2011 pode ser parcelado em 36 vezes

Sefaz-MT

12/09/2011 Estadual - MT informativo

Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

Sefaz-MT

09/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS Alterações - Redução na base de cálculo insumos agropecuários.

Foi alterado o RICMS/PR especialmente no que tange a redução na base de cálculo de alguns ...

08/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS Alterações - Diferimento, inscrição, ECF e vedação ao crédito

Determinado ato tratou do diferimento parcial nas saídas de AEHC, da inscrição de produtores e ...

08/09/2011 Estadual - PR informativo

Divulgado procedimentos para cancelamento e reativação de inscrição no CAD/ICMS

Por meio do Decreto nº 2.608 de 2011 foram alterados dispositivos do RICMS/PR relativ

08/09/2011 Estadual - PR informativo

Divulgada taxa de juros agosto de 2011.

Divulga a taxa de juros para recolhimento em atraso de créditos tributários em agosto de 2011.

06/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 04 a 11 de setembro de 2011.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

06/09/2011 Estadual - PR informativo

Fiscalização detecta mercadoria sem nota fiscal antes mesmo de chegar a MT

A parceria entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e as transportadoras que ...

06/09/2011 Estadual - MT informativo

SEFAZ/MT fiscaliza eletronicamente e presencialmente 70% do total de contribuintes

Estado fecha primeiro semestre com mais de R$ 1 bi em cobranças contra a evasão

02/09/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz intima contribuintes do ICMS pendentes na entrega da EFD

No mês de agosto/2011, foram autuados 3491 estabelecimentos pelo não atendimento à intimação ...

02/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 29 a 04 de setembro de 2011

Por meio da NPF 68/11 Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálculo ...

31/08/2011 Estadual - PR informativo