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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Arroz

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de setembro a Portaria SRP nº 158, de 02 de ...

08/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Transferências de créditos acumulados - SISCRED

CREDENCIAMENTOPara a utilização dos créditos acumulados o contribuinte deverá preencher todos ...

04/09/2009 Estadual - AB informativo

REFIS ICMS PR. Atenção aos prazos para adesão aos benefícios do parcelamento.

Conforme ja disponibilizado neste portal na data de 19 de agosto passado, o Governo do Estado do ...

04/09/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 01 de setembro a Norma de Procedimento ...

02/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - DFC, GI, Relatório de Produtos Primários terão prazos com início e vencimento em dia ...

A Resolução nº 120/2009 determinou que os prazos estabelecidos na Norma de Procedimento Fiscal ...

02/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Revogação da tabela I do Regulamento do Sistema Tributário Estadual

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto o Decreto n° 2.118 da mesma data que ...

31/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na NF-e - Emissão de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

O Governo publicou no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto o Decreto n° 2.119, da mesma ...

31/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Altertações para utilização do Documento de arrecadação - DAR-1/AUT

Foi publicado no DOE de 25 de agosto o Decreto n° 2.121, da mesma data que trouxe alterações ...

00/00/0000 Estadual - AB informativo

ICMS MT - lançamento do valor complementar - ICMS Garantido Integral

Foi Publicado no DOE de 17 de agosto a Resolução n° 07 de 12 agosto de 2009 que dispõe sobre o ...

27/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Instituição Lista de Preços Mínimos para farinha de trigo

Foi publicado no DOE de 21 de agosto a Portaria SRP n° 143, de 20 de agosto de 2009 que ...

25/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Alterações referente a crédito acumulado e crédito presumido

Foi publicado no DOE de 17 de agosto de 2009 o Decreto n° 5.232, da mesma data que introduziu ...

24/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias e benefícios fiscais

O Governo do Estado publicou no DOE de 17 de agosto de 2009 o Decreto n° 5.231, da mesma data ...

24/08/2009 Estadual - AB informativo