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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

PR - Ficha de Autorização e Controle de Crédito FACC, Etiquetas de Controle de Créditos ECC e ...

A Receita Estadual do Estado do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado a Norma de ...

16/06/2009 Estadual - AB informativo

PR - Alterações no Anexo III do RICMS, com misturas pré-preperadas de farinha de trigo.

O Governo do Estado do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado de 03 de junho de 2009 o ...

09/06/2009 Estadual - AB informativo

MT - alteração no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de MT - PROALMAT

DECRETO Nº 1.951 DE 28/05/2009DOE-MT de 28/05/2009 Introduz alterações no Decreto n° 1.589, de ...

05/06/2009 Estadual - AB informativo

MT. Decreto introduz alterações no FETHAB.

O Estado do Mato Grosso publicou no DOE-MT do último dia 27 o Decreto nº 1.950. O novo ato ...

02/06/2009 Estadual - AB informativo

MT. SEFAZ define novos preços mínimos para sucatas.

A Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso publicou no DOE-MT a Portaria nº 90. A medida ...

02/06/2009 Estadual - AB informativo

MT. Portaria divulga coeficientes para correção monetária de débitos fiscais.

A Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso - SEFAZ publicou no DOE-MT do último dia 28 a ...

02/06/2009 Estadual - AB informativo

PR - diferimento e obrigações acessórias.

O Governo do Estado do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado de 15 de maio o Decreto nº ...

27/05/2009 Estadual - AB informativo

Convênio CONFAZ 11/2009. Previsão de negociação de dívidas de ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publicou no Diário Oficial da União do dia ...

08/05/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de, 20 de abril a Norma de Procedimento Fiscal ...

23/04/2009 Estadual - AB informativo

PR - Governo determina a desativação dos Postos Fiscais da Coordenação da Receita do Estado

Dec. Est. PR 4.501/09 - Dec. - Decreto do Estado do Paraná nº 4.501 de 31.03.2009 DOE-PR: ...

08/04/2009 Estadual - AB informativo

PR-ICMS dispõe sobre o pedido para recuperação do crédito do imposto em conta-gráfica e ...

O Governo do Estado do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado de 31 de março o Decreto nº ...

02/04/2009 Estadual - AB informativo

PR- Alterou a base de cálculo e o recolhimento do ICMS

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto do Estado do Paraná nº 4.498, de 30 de ...

02/04/2009 Estadual - AB informativo