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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
ICMS MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou os prazos para pagamento do ...
17/05/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Sefaz e Abiove formam parceria para análise de procedimentos tributários
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Associação Brasileira das Indústrias de ...
16/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS - Operação interestadual - Crédito presumido - Limite imposto - Estado de destino
(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, ...
16/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos ? Algodão em pluma.
Foi alterada a Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 243/2010, a serem ...
13/05/2011
Estadual - AB
informativo
Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional
Sefaz-MTEstá no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ...
12/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS CONFAZ - Operações com combustíveis - MVA - Base de cálculo
11/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS CONFAZ - PMPF - Combustíveis - 16 de maio de 2011
Foi publicado no DOU de 10 de maio o Ato COTEP nº 9/11 que divulgou os valores de PMPF a serem ...
11/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Bilhete de passagem rodoviário, NF-e, EFD, substituição tributária, e autopeças.
O Governo do Estado de Mato Grosso alterou dispositivos no RICMS/MT, de forma a tratar sobre: ...
10/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterações referentes ao crédito de ativo imobilizado, estorno de crédito, regime de ...
Foi publicado no DOE de 06 de maio o Decreto nº 304/11 que alterou disposições do RICMS/MT, ...
10/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento
Foi publicado no DOE de 06 de maio a Portaria nº 119/2011 e trouxe alterações à Portaria nº ...
10/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alteração na Lista de Preços Mínimos - Gado suíno
Foi alterada a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como base de cálculo do ICMS nas ...
10/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Sefaz reduz temporariamente tributação sobre saída de suínos vivos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) irá reduzir temporariamente, a partir da ...
10/05/2011
Estadual - AB
informativo
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