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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Agendamento eletrônico da Sefaz oportuniza mais comodidade ao contribuinte

Para maior comodidade, contribuintes e seus representantes legais (contabilista ou preposto) ...

16/09/2011 Estadual - MT informativo

Procedimentos para cancelamento, reativação e exclusão do CAD/ICMS - Alterações

Alterada a NPF 89/2006 que trata sobre os procedimentos para cancelamento, reativação e exclusão ...

16/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 12 a 18 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

15/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Limite máximo beneficiado na exportação - Revisão de lançamento no processo

Foi publicado no DOE de 09 de setembro o Decreto nº 671/2011 que alterou o RICMS/MT, ...

13/09/2011 Estadual - MT informativo

Agendamento de atendimento presencial na SEFAZ-MT

Foi publicado no DOE de 09 de setembro a Portaria nº 243/2011 que disciplinou sobre o ...

13/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS vencido até 30 de abril de 2011 pode ser parcelado em 36 vezes

Sefaz-MT

12/09/2011 Estadual - MT informativo

Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

Sefaz-MT

09/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS Alterações - Redução na base de cálculo insumos agropecuários.

Foi alterado o RICMS/PR especialmente no que tange a redução na base de cálculo de alguns ...

08/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS Alterações - Diferimento, inscrição, ECF e vedação ao crédito

Determinado ato tratou do diferimento parcial nas saídas de AEHC, da inscrição de produtores e ...

08/09/2011 Estadual - PR informativo

Divulgado procedimentos para cancelamento e reativação de inscrição no CAD/ICMS

Por meio do Decreto nº 2.608 de 2011 foram alterados dispositivos do RICMS/PR relativ

08/09/2011 Estadual - PR informativo

Divulgada taxa de juros agosto de 2011.

Divulga a taxa de juros para recolhimento em atraso de créditos tributários em agosto de 2011.

06/09/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 04 a 11 de setembro de 2011.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

06/09/2011 Estadual - PR informativo