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  • Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

    Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho     O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
    10/02/2026 Estadual - GO Informativo

    ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Farelo de soja

      Por meio da Portaria nº 104/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos previstos na Portaria nº ...

    08/04/2011 Estadual - AB informativo

    MT - Auditoria irá monitorar o cumprimento de exigência de NF-e para órgãos do Estado

      A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) vai monitorar o cumprimento da exigência de ...

    07/04/2011 Estadual - AB informativo

    SEFAZ PR - Prorroga prazo para pagamento de ICMS

    A Receita Estadual do Paraná alerta que fica prorrogado por noventa dias o prazo de pagamento do ...

    06/04/2011 Estadual - AB informativo

    MT - Sefaz identifica infrações de empresas do sistema de vendas diretas

      Cruzamentos eletrônicos de dados têm levado a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ...

    06/04/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Parcelamento de créditos tributários

      Com a publicação da Lei nº 9.515/11 foi alterado a Lei nº 9.434/2010 que autorizou o Poder ...

    06/04/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - CNAE - Atividade principal e secundária

      Foi publicado no DOE de 01 de abril Decreto nº 216/11 que alterou o RICMS/MT, no que tange à ...

    06/04/2011 Estadual - AB informativo

    PR: Cooperativas querem movimentar R$ 30 bi em 2011

      As cooperativas do Paraná devem movimentar mais de R$ 30 bilhões em 2011, segundo estimativa ...

    05/04/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Produtor rural pessoa física está dispensado de emitir Nota Fiscal Eletrônica

      A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos produtores rurais pessoas físicas ...

    05/04/2011 Estadual - AB informativo

    MT - Atendimento na Sefaz evolui e pode ser marcado pela internet

      Contribuintes de tributos de competência estadual e contabilistas podem agendar, pela ...

    04/04/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Crédito acumulado e benefícios fiscais

      O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 856/11 que alterou ...

    01/04/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Alterações na tributação dos produtos agropecuários - algodão, álcool, café, trigo ...

      Foi publicado no DOE de 24 de março o Decreto nº 855/11 que trouxe alteração no Regulamento do ...

    01/04/2011 Estadual - AB informativo

    MT - Versão 2.0 do programa emissor da NF-e entra em operação nesta sexta-feira

      A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reitera que, à zero hora desta sexta-feira ...

    01/04/2011 Estadual - AB informativo
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