CATEGORIAS

Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao perfil do produtor rural Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento das informações fiscais e proporcionar mais ...

07/04/2026 Estadual - RO Informativo

Atenção - Recadastramento de seus dados cadastrais de contribuintes

Por meio da Portaria 290/11 publicada no DOU de 17 de novembro de 2011, foi alterada

26/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Produtores agropecuários - Alterações no cadastro de contribuintes

Dispõe sobre a inscrição dos produtores agropecuários com propriedades produtoras que se situam ...

16/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 16 a 22 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/01/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 09 a 15 de janeiro de 2012.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

13/01/2012 Estadual - PR informativo

ICMS: Disponibilização do Programa da DFC e GI para 2012.

Está disponível para download no Portal da Fazenda - no endereço eletrô

12/01/2012 Estadual - PR informativo

Contribuintes poderão aplicar parte do ICMS em projetos Culturais.

Lei paranaense intitui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e Fundo Estadual de ...

11/01/2012 Estadual - PR informativo

Divulgada taxa de juros de janeiro de 2012.

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

11/01/2012 Estadual - PR informativo

Nota fiscal deverá conter unidade de medida indicada para cada produto agrícola

Sefaz-MT

11/01/2012 Estadual - MT informativo

Preparação e fiação de fibras de algodão - Crédito Presumido

Com o advento do Decreto Paranaense 3.570 de 21.12.2011, as empresas industriais de Preparação e ...

10/01/2012 Estadual - PR informativo

Estado estabelece regras gerais às obrigações acessórias

DASN, DFC, GI e RPP foram disciplianadas por meio da NPF conjunta CRE/CAEC 01/12.

10/01/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...

O Decreto 897/2011 alterou o RICMS/MT com efeito a partir de 1°.1.2012, para determinar que, nas ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto

Por meio do Decreto 899/2011 foi alterado o RICMS/MT com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo