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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Governador assina decreto que regulamenta Fundo Estratégico do Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (1º) o Decreto nº 13.101/2026 que regulamenta o Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), um fundo especial de caráter soberano, estruturado e voltado à ...
06/04/2026
Estadual - PR
Informativo
Nova carga tributária incentiva instalação de empresas de e-commerce no Estado da Bahia
13/12/2013
Estadual - BA
informativo
ICMS ?MT ? Guerra Fiscal ? Glosas de Créditos em Desacordo com o CONFAZ
11/12/2013
Estadual - MT
informativo
Fazenda disponibiliza atualização do sistema de cadastro
10/12/2013
Estadual - MT
informativo
Estado do Paraná amplia prazo para o pagamento de dívidas de ICMS e de ITCMD
03/12/2013
Estadual - PR
informativo
Fazenda parcela débitos de ICMS e IPVA com desconto de até 90% (Notícias Secretaria da Fazenda ...
02/12/2013
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Dezembro de 2013
Por meio da Portaria nº 316/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
29/11/2013
Estadual - MT
informativo
Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital
A Sefaz-MT, atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 ...
19/11/2013
Estadual - MT
informativo
Paraná institui a campanha "Nota Fiscal Paranaense"
Decreto Estadual nº 9.170, de 16 de outubro de 2013, instituiu a campanha "Nota Fiscal ...
14/11/2013
Estadual - PR
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Novembro de 2013
Por meio da Portaria nº 278/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
01/11/2013
Estadual - MT
informativo
Sefaz produz informativo técnico sobre procedimento para a denúncia espontânea
A Sefaz-MT, visando esclarecer e subsidiar os contribuintes do ICMS Estimativa Simplificado ...
21/10/2013
Estadual - MT
informativo
Lupion sugere a isenção do ICMS para Agricultura Familiar
Segundo a proposta do deputado, a desoneração do ICMS incide desde a operação de saída do ...
17/10/2013
Estadual - PR
informativo
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.32
Foi disponibilizada para download a versão 2.0.32 da EFD ICMS/IPI. As principais alterações ...
09/10/2013
Estadual - MT
informativo
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