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Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em notas ...

21/10/2025 O Governo do Estado de São Paulo institui o Código de Benefícios Fiscais (cBenef), que aprimora o controle, a governança e a transparência ativa dos incentivos tributários relacionados ao ICMS. A medida, ...

27/10/2025 Estadual - SP Informativo

Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em ...

21/10/2025 O Governo do Estado de São Paulo institui o Código de Benefícios Fiscais (cBenef), ...

27/10/2025 Estadual - SP informativo

Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a ...

28/06/2022 Estadual - SP informativo

Esclarece sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e ...

Comunicado CAT nº 02, de 27-01-2022 (DOE 28-01-2022) Esclarece sobre a cobrança da diferença ...

28/01/2022 Estadual - SP informativo

Governador de SP publica em seu Twitter que vai cancelar as tributações dos insumos

Após diversas manifestações por meio dos chamados “Tratoraços” dos produtores rurais ...

07/01/2021 Estadual - SP informativo

ICMS-SP - CONFAZ autoriza o Estado de São Paulo a instituir programa de parcelamento com redução ...

13/10/2015 Estadual - SP informativo

Youssef e o escândalo do ICMS paulista

13/10/2015 Estadual - SP informativo

Decreto paulista é inconstitucional

09/10/2015 Estadual - SP informativo

Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 40 mil contribuintes por inatividade presumida

07/10/2015 Estadual - SP informativo

Justiça suspende protestos de dívida de imposto

30/09/2015 Estadual - SP informativo

Secretaria da Fazenda fiscaliza contribuintes omissos de EFD

29/09/2015 Estadual - SP informativo

Operação Inadimplentes fiscaliza 18 usinas com R$ 70 milhões em débitos de ICMS

17/09/2015 Estadual - SP informativo

Portaria CAT n° 109, de 11 de setembro de 2015

Extingue Serviço de Pronto Atendimento - SPA, divulga novos locais de atendimento para fins de ...

14/09/2015 Estadual - SP informativo

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