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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
ICMS - Importação - Suspensão do imposto - Carbonato de sódio
Por meio do Decreto nº 6.625/12 foi alterado o RICMS/PR, para excluir as importações de ...
10/12/2012
Estadual - PR
informativo
Descentralização de serviço proporciona maior proximidade entre Receita e contribuintes
Criado pela Resolução 78 SEFA/2011, o Setor de Cobrança será implantado em todas as 12 ...
04/12/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS - Estorno proporcional do crédito ? Carne e outros
Por meio do Decreto nº 6.516/12 foi alterado o RICMS/PR para revogar as notas que previam sobre ...
03/12/2012
Estadual - PR
informativo
Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Informações que não constem no arquivo e eventos
Por meio do Decreto nº 6.362/12 foi alterado o RICMS/PR, relativamente à Nota Fiscal Eletrônica ...
14/11/2012
Estadual - PR
informativo
Projeto combate sonegação de ICMS
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão o projeto de lei 466/2012,
09/11/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS - Aprovado o novo Regulamento
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...
15/10/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS - Novo Regulamento no Estado do Paraná
PR - Depois de cinco anos, Paraná atualiza regulamento do ICMS
15/10/2012
Estadual - PR
informativo
Governo do Paraná aprova o novo Regulamento do ICMS
O governo do Paraná disponibilizou ontem o decreto 6.080, de 28/09/
11/10/2012
Estadual - PR
informativo
Contribuinte tem até o dia 10 para solicitar uso de precatórios na quitação de dívidas ...
O prazo está previsto na Lei Estadual n° 17.082/2012, que autorizou a renegociação de débitos ...
08/10/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade
Por meio da NPF nº 86/12 foi alterada a NPF nº 68/2012, que trata sobre a obrigatoriedade de ...
03/10/2012
Estadual - PR
informativo
FAZENDA: Depois de cinco anos, Paraná atualiza regulamento do ICMS
Após cinco anos sem atualização, o Governo do Paraná vai pôr à disposição dos contribuintes, a ...
26/09/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS ? Divulgado a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...
05/09/2012
Estadual - PR
informativo
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