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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia ...

07/12/2021 Estadual - MT informativo

Indea prorroga vacinação contra febre aftosa até 10 de dezembro

Atrasos na distribuição e a falta de vacina em alguns municípios provocaram a prorrogação O ...

03/12/2021 Estadual - MT informativo

Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024

Treze unidades de saúde de oito municípios foram beneficiadas pelo Decreto nº 1.178, publicado ...

03/12/2021 Estadual - MT informativo

Esquema de sonegação causou prejuízo de R$ 45 milhões ao Estado; produtores respondem a ...

O valor é devido por 130 produtores rurais investigados, que serão notificados e cobrados a ...

01/12/2021 Estadual - MT informativo

Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque até 31 de dezembro

Empresas que não fornecerem os dados na EFD terão a inscrição estadual suspensa Empresas do ...

23/11/2021 Estadual - MT informativo

Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso

Medida visa inserir no mercado itens produzidos pelo pequeno produtor O Governo de Mato Grosso ...

22/11/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz intensifica ações de combate à sonegação fiscal no Estado

No setor do agronegócio foram identificadas madeireiras, cooperativas, produtores rurais e ...

17/11/2021 Estadual - MT informativo

Indea define ações fiscalizatórias para agrotóxicos, sementes e pragas

Quatro reuniões em municípios pólo vão nivelar as atividades desenvolvidas pelo ...

08/11/2021 Estadual - MT informativo

Carga irregular de cerveja é apreendida durante fiscalização de rotina

Na ação foram apreendidas cerca de 26 mil garrafas de 600 ml A Secretaria de Fazenda (Sefaz) ...

08/11/2021 Estadual - MT informativo

Ação de fiscalização resulta na apreensão de 10 caminhões carregados de madeira

Operação teve apoio Batalhão Fazendário e das Polícias Rodoviária e Civil Fiscais que atuam no ...

08/11/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz simplifica procedimento para restituição de valores pagos indevidamente pelo contribuinte

Nos casos em que o contribuinte não atender aos requisitos exigidos, o processo será suspenso ...

29/10/2021 Estadual - MT informativo

Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS

Aumento da arrecadação na indústria ficou em torno de 47% entre 2020 e este ano A Secretaria de ...

22/10/2021 Estadual - MT informativo

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