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Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação

O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12

26/06/2012 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Sistema de Conta Corrente Fiscal - Ajustes - Procedimentos

Foram alteradas disposições da Portaria n° 237/2010, que estabelece procedimentos parar ...

07/01/2011 Estadual - AB informativo

PR - ITCMD - Alíquota, base de cálculo, sujeição passiva, apuração e outras disposições - ...

Foram estabelecidas disposições acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de ...

07/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Crédito presumido - Produto resultante da reciclagem de embalagens vazias de ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, com efeitos desde 1º de janeiro de 2011, de forma a ...

06/01/2011 Estadual - AB informativo

CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1º de março

SEFAZ-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a obrigatoriedade de ...

06/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS - Mercadorias destinadas ao uso ou consumo - Apropriação de créditos - Prorrogação

Foi alterado dispositivo da Lei Complementar nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS, para ...

06/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - Complementar da estimativa - Prazo de recolhimento

Foi prorrogado para 31 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento do ICMS ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Forma de apuração - Normas de recolhimento

Foi acrescentada disposição ao RICMS/MT, para determinar sobre a possibilidade de a Secretaria ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Arroz em casca e milho - Leilão - CONAB - Diferimento

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas à extensão da aplicabilidade do diferimento ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Tributos Estaduais - Parcelamento - Fatos geradores - Termo final de ocorrência - ...

Foi prorrogado para 31 de agosto de 2010, o termo final de ocorrência de fatos geradores para ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

Concessões no IFRS

Fernando Torres, de São PauloNem todas as concessionárias públicas terão que adotar uma ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

PR - UPF/PR - Exercício 2011 - Fixação

Foi fixada a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o exercício de 2011, no valor de ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Regime de drawback - Importação - Isenção - Operações abrangidas - Alterações

Foram alteradas disposições do Convênio ICMS nº 27/1990 que trata sobre a concessão de isenção ...

05/01/2010 Estadual - AB informativo

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