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Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em notas ...

21/10/2025 O Governo do Estado de São Paulo institui o Código de Benefícios Fiscais (cBenef), que aprimora o controle, a governança e a transparência ativa dos incentivos tributários relacionados ao ICMS. A medida, ...

27/10/2025 Estadual - SP Informativo

Estados terão que devolver ICMS sobre leasing

01/07/2015 Estadual - SP informativo

06 São Paulo estima perdas de R$ 8,4 mi com ICMS até 2019

30/06/2015 Estadual - SP informativo

Governo paulista realizará sexto leilão de créditos de ICMS

18/06/2015 Estadual - SP informativo

Fisco paulista flexibiliza regras de cessação de ECFs para o setor de combustíveis

16/06/2015 Estadual - SP informativo

A opção pelo regime especial de suspensão do ICMS devido no desembaraço aduaneiro para empresas ...

11/06/2015 Estadual - SP informativo

Varejistas paulistam passam a emitir cupom fiscal eletrônico

01/06/2015 Estadual - SP informativo

Mais de 140 mil ECFs deverão ser desabilitados a partir de julho

21/05/2015 Estadual - SP informativo

Receita cruza dados e pega sonegadores

27/03/2015 Estadual - SP informativo

Nota Fiscal Eletrônica terá versão 3.10 a partir de 1º de abril

19/03/2015 Estadual - SP informativo

Fazenda lança aplicativo para smartphone e tablets que permite verificar a validade de cupons ...

26/02/2015 Estadual - SP informativo

Governador Alckmin simplifica e reorganiza operações tributárias do setor sucroenergético

05/02/2015 Estadual - SP informativo

Pente fino nos programas governamentais para melhorar a eficiência dos gastos e ajudar no ...

04/02/2015 Estadual - SP informativo

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