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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

TJ barra Lei que dava descontos para empresários em MT

Está temporariamente suspensa à eficácia dos artigos 11, 12 e 13 da Lei Estadual nº 10.236/2014, ...

22/04/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz informa alterações no código do recolhimento do ICMS para combustíveis

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que desde o dia 18 de março, com a nova ...

14/04/2016 Estadual - MT informativo

Mato Grosso prepara uma reforma tributária para atrair investimentos

O governo do Estado do Mato Grosso (MT) prepara uma reforma tributária para atrair investimentos ...

06/04/2016 Estadual - MT informativo

Governo de Mato Grosso prorroga para junho decreto 380 sobre mudanças no ICMS

O Governo do Estado anunciou, que prorrogou para 1º de julho a entrada em vigor do decreto ...

30/03/2016 Estadual - MT informativo

Famato Mato Grosso defende aprovação da não obrigatoriedade do seguro rural

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) integrou as duas reuniões ...

24/03/2016 Estadual - MT informativo

Contador nega participação em sonegação de impostos no MT

Os deputados integrantes da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, José Carlos do Pátio, Leonardo ...

24/03/2016 Estadual - MT informativo

Empresários conhecem metodologia da FGV para projeto da reforma tributária

Empresários da indústria, do comércio e do agronegócio, de todo o Estado, conheceram nesta ...

18/03/2016 Estadual - MT informativo

Governo e entidades se reúnem pela segunda vez para debater o Decreto 380/2015

Governo do Estado, representantes de entidades de classe, comércio, indústria, e Assembleia ...

11/03/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz informa nova validação do Campo de QR-Code no leiaute da NFC-e

O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) compreende tanto a ...

09/03/2016 Estadual - MT informativo

Governador reúne secretários e alerta para agravamento da crise econômica

O governador Pedro Taques convocou os secretários de Estado para uma reunião no Palácio ...

02/03/2016 Estadual - MT informativo

OAB e MPE consideram que Decreto 380 não prospera por falta de segurança jurídica

Audiência pública requerida pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) para debater o Decreto ...

26/02/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz aponta dados que mostram avanços em novo regime de tributação do ICMS/MT

A Secretaria de Fazenda participou nesta quarta-feira (24.02) da audiência pública promovida ...

25/02/2016 Estadual - MT informativo

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